Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 15:30

É constitucional a realização de teste de aptidão física em concurso para carteiro

Capacidade física exigida é requisito para o exercício das atividades do cargo pretendido pela candidata eliminada
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 19:30

STF confirma validade da Lei da Ficha Limpa

Já são seis de onze membros da Corte a favor da validade da norma
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 17:10

Projeto proíbe bancos de cobrar pela 2ª via de recibos de caixas automáticos

Segundo o autor, o ônus pela escolha de papel impróprio não pode ser repassado ao consumidor, que é frequentemente obrigado a pagar pela emissão da 2ª via do comprovante para corrigir uma falha do primeiro documento que é transitório e impróprio aos fins a que se destina
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 15:30

Negado pedido para transferência de centro odontológico

Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou um pedido de liminar em que o Ministério Público do RN pedia que o Município de Natal alugasse um prédio para instalação ou arrendar serviço de saúde.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 11:58

Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

, considerando a complexidade, tempo para aprovação, bem como o atraso ocorrido com a proposta do Governo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:20

Direito do consumidor. Ação coletiva.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:27

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

que um tempo de lutas pela liberdade. A Justiça Social parece cada dia mais distante do povo. Ao
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 10:52

Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa

Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 17:46

Lei dos Quinze Minutos. CAIXA é condenada a pagar indenização por dano moral a cliente

A Caixa Econômica Federal (CAIXA) terá que indenizar, por danos morais, cliente que se diz prejudicada, devido ao fato de ter passado 1 hora e 31 minutos aguardando atendimento em uma das agências da referida instituição financeira.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:30

Município não é obrigado a equiparar salário de servidores

Juiz afirma que aumentar salário do servidor público seria um afronta direta à Constituição Federal
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:08

Entre o Bardo e o Bruxo

O ilustre e renomado escritor inglês William Shakespeare fora chamado em seu tempo de "O Bardo", em
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:22

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente
Legislação » Leis Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 12:16

Lei nº 12.314, de 19 de agosto de 2010.

tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e 8.029, de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa

administrativa e sem qualquer consideração pelo tempo de vinculação do empregado, que sempre
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 16:58

Exceções às regras em concursos públicos

Por Silvia Arenales Varjão Tiezzi.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:10

Reticências republicanas...

privilégios das classes dominantes e a negação de direitos aos explorados por longo tempo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 12:00

A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]

. Enfim, para os iluminados do Renascimento, era tida como tempo de escuridão e das sombras pois, os
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

atuem em seu nome. Ao longo do tempo, o sistema eleitoral e os direitos políticos dos cidadãos
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:20

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

jornalista na cobertura de manifestações no Rio, ao mesmo tempo em que não se justifica a força bruta
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:40

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

jornalista na cobertura de manifestações no Rio, ao mesmo tempo em que não se justifica a força bruta

Exibindo resultado de 1401 até 1420 de um total de 24856

Capacidade física exigida é requisito para o exercício das atividades do cargo pretendido pela candidata eliminada

Já são seis de onze membros da Corte a favor da validade da norma

Segundo o autor, o ônus pela escolha de papel impróprio não pode ser repassado ao consumidor, que é frequentemente obrigado a pagar pela emissão da 2ª via do comprovante para corrigir uma falha do primeiro documento que é transitório e impróprio aos fins a que se destina

Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou um pedido de liminar em que o Ministério Público do RN pedia que o Município de Natal alugasse um prédio para instalação ou arrendar serviço de saúde.

, considerando a complexidade, tempo para aprovação, bem como o atraso ocorrido com a proposta do Governo

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.

que um tempo de lutas pela liberdade. A Justiça Social parece cada dia mais distante do povo. Ao

Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena

A Caixa Econômica Federal (CAIXA) terá que indenizar, por danos morais, cliente que se diz prejudicada, devido ao fato de ter passado 1 hora e 31 minutos aguardando atendimento em uma das agências da referida instituição financeira.

Juiz afirma que aumentar salário do servidor público seria um afronta direta à Constituição Federal

O ilustre e renomado escritor inglês William Shakespeare fora chamado em seu tempo de "O Bardo", em

ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente

tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e 8.029, de

administrativa e sem qualquer consideração pelo tempo de vinculação do empregado, que sempre

Por Silvia Arenales Varjão Tiezzi.

privilégios das classes dominantes e a negação de direitos aos explorados por longo tempo.

. Enfim, para os iluminados do Renascimento, era tida como tempo de escuridão e das sombras pois, os

atuem em seu nome. Ao longo do tempo, o sistema eleitoral e os direitos políticos dos cidadãos

jornalista na cobertura de manifestações no Rio, ao mesmo tempo em que não se justifica a força bruta

jornalista na cobertura de manifestações no Rio, ao mesmo tempo em que não se justifica a força bruta

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